O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, irá receber, nesta quarta-feira (25), representantes dos caminhoneiros para tratar de reivindicações da categoria, como o preço dos combustíveis e o valor do frete.
O objetivo do governo é abrir um canal de diálogo direto com o setor e evitar eventuais greves em ano eleitoral. Nas bombas, o litro do diesel e da gasolina segue pesando no bolso dos motoristas mesmo com a queda no preço do petróleo.
Em 12 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel, o endurecimento das regras para cumprimento do valor mínimo do frete e a intensificação da fiscalização em todo o Brasil.
Após o anúncio das medidas, a categoria decidiu, em assembleia realizada em 19 de março, manter as atividades e continuar com o diálogo aberto com o governo federal.
Governo propõe
A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados.
Pelo modelo sugerido:
- R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal
- R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados
O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. Segundo Durigan, os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudará a compensar o impacto da subvenção.
Fiscalização da ANP tem 11 autuados por indícios de preços abusivos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou dez distribuidoras e uma atacadista por indício de preços abusivos na comercialização de combustíveis. O resultado é saldo da primeira semana de fiscalização após a publicação da Medida Provisória (MP) 1.340, que aumenta a multa para essa prática.
Da segunda (16) a sexta-feira (20) da semana passada, a ANP fiscalizou 154 estabelecimentos, sendo 128 postos de combustíveis, 24 distribuidoras e dois postos flutuantes, em mais de 50 cidades em 11 estados e no Distrito Federal. O detalhamento das ações foi divulgado nesta terça-feira (24).
As ações de fiscalização foram realizadas na esteira da MP 1.340, que agrava as penas da Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis para elevação abusiva de preços ou recusa de fornecimento de combustíveis, com multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e do porte do infrator.