Mais de 1,1 milhão de motoristas profissionais brasileiros estão rodando com o exame toxicológico obrigatório vencido. A situação não só representa um risco para a segurança nas estradas, como também sujeita os condutores à penalidade de multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O exame toxicológico é fundamental para detectar o uso de substâncias que afetam a capacidade de dirigir. Ele é exigido a cada seis meses a partir da emissão ou renovação da CNH nas categorias C, D e E.
Indício de uso de drogas aumenta risco nas estradas
A infração por estar com o exame toxicológico periódico vencido é considerada gravíssima e acarreta uma multa de R$ 1.500 e a adição de 7 pontos na CNH.
A preocupação central, no entanto, é a segurança nas rodovias. De acordo com Rodolfo Rizzoto, coordenador do SOS Estradas, a ausência do exame por parte do motorista que depende dele para trabalhar levanta um indício claro de que o condutor é usuário de drogas.
"Naturalmente é que se o motorista tá sem o exame e ele depende disso para exercer a sua profissão, há um indício claro de que ele é usuário de drogas… Então não só os passageiros de um ônibus, não só o condutor do veículo está correndo riscos, mas todos os demais..."
Como regularizar
A regularização da situação é simples, segundo Sofia Benfica Blaso, diretora da Coordenadoria Estadual de Trânsito de Minas Gerais (CET-MG):
O motorista deve se direcionar a um laboratório registrado pelo Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). É necessário aguardar a aprovação do exame para poder voltar a utilizar a CNH nas categorias C, D e E e retomar as atividades profissionais.
Necessidade de responsabilidade compartilhada
Para especialistas, o problema não se resolve apenas com fiscalização nas estradas e aplicação de multas. A responsabilidade deve ser compartilhada ao longo de toda a cadeia de transporte.
Rodolfo Rizzoto argumenta que é preciso responsabilizar não só os motoristas:
"Você tem uma responsabilidade da transportadora, do dono do caminhão. Você tem uma responsabilidade do dono da carga. Você tem responsabilidade de quem contratou a carga e está esperando a chegada da carga. Todos esses têm que ser responsabilizados".