Cinco organizações pediram que o Congresso dos Estados Unidos abra uma investigação contra a Meta para investigar possível intervenção nas eleições brasileiras. A carta foi protocolada nesta terça-feira (20), mesmo dia em que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PL) pediu a cassação da chapa do seu opositor, Flávio Bolsonaro (PL), por supostamente ser beneficiado pela plataforma que controla Facebook, WhatsApp e Instagram. A empresa nega interferências.
Nesta terça, o Comitê de Supervisão da Meta emitiu um posicionamento oficial demonstrando preocupação com erros recorrentes nas políticas de integridade eleitoral da companhia. O comitê é um órgão independente responsável por revisar as decisões de moderação de conteúdo das redes da empresa.
O documento protocolado, ao qual a reportagem da Band teve acesso, cita problemas na moderação de conteúdo e distribuição de publicações na veiculação de anúncios políticos às vésperas do segundo turno, marcado para este domingo (25).
"Temos preocupações sobre se uma empresa de tecnologia sediada nos Estados Unidos está aplicando suas políticas de moderação de conteúdo, publicidade, recomendação e inteligência artificial de forma consistente, transparente e em conformidade com a legislação brasileira durante um período eleitoral de enorme importância", as entidades afirmam na abertura do documento.
A carta é assinada pelas organizações da sociedade civil Washington Brazil Office, Washington Office on Latin America, Center for Economic and Policy Research, Amazon Watch e Latin America Working Group.
O que as instituições dizem é que uma empresa norte-americana que esteja diretamente implicada em um processo eleitoral de outro país, como a Meta e suas redes sociais, deve atender a padrões maiores de transparência e fiscalização por parte dos congressistas.
As organizações solicitem que o Congresso norte-americano peça esclarecimentos técnicos à direção da Meta, envolvendo tópicos como preservação de registros internos ligados à eleição presidencial brasileira. As entidades ainda pedem que o parlamento considere realizar audiências públicas sobre os mecanismos de moderação e distribuição de conteúdo da plataforma.
"O objetivo desses pedidos não é apoiar ou se opor a qualquer candidato ou resultado eleitoral. É promover a transparência, a aplicação consistente das políticas das plataformas, o respeito à legislação brasileira e a responsabilização de uma empresa americana cujas decisões podem afetar significativamente o ambiente informacional durante uma eleição", diz o documento.
Campanha de Lula pede cassação de Flávio
Na manhã desta terça-feira (20), a campanha do presidente Lula enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação da campanha de Flávio Bolsonaro. A chapa afirma que a campanha do adversário foi beneficiada por "manipulação algorítmica" da Meta.
No dia 15, a Justiça Eleitoral já havia proibido a empresa de limitar alcance de conteúdos dos presidenciáveis. Na segunda (19), a Corte pediu que a Meta prestasse explicações sobre o alcance de conteúdo dos presidenciáveis em suas plataformas. A Meta nega interferência eleitoral e afirma que aplica as mesmas regras a todos os candidatos, atribuindo os episódios relatados a falhas técnicas ou erros não intencionais.
Os advogados de Lula atribuem que os sistemas de recomendação, ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e mecanismos de revisão de anúncios nas plataformas da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) operaram em benefício de Flávio Bolsonaro.
Um dos episódios cita, além da MetaIA, o Grok, a IA do X (antigo Twitter). A ação destaca que as ferramentas generativas das empresas geravam imagens e propagandas ligadas a Flávio, mas se negavam a fazer o mesmo com Lula.
A Aije apontou que Flávio teria feito uso indevido dos meios de comunicação social, incluindo redes sociais, e abuso de poder econômico. A ação faz alusão a mensagens internas trocadas por funcionários da Meta que admitiam que a campanha de Lula foi prejudicada por restrições de anúncios de campanha na plataforma.
Por outro lado, os empregados apontam que os canais e perfis de Flávio foram recomendados algoritmicamente e em maior alcance em comparação com os de Lula. A prática é crime eleitoral pelo TSE.