O ex-presidente da República Michel Temer acredita que, embora o Congresso Nacional tenha competência para editar uma lei de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, isso “não seria útil ao país”. Para ele, o ideal seria o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reduzir penas que podem ser consideradas “exageradas”.
“Precisa encontrar o meio-termo nessas questões. Eu tenho dito com muita frequência sobre a anistia que o Congresso pode fazer, é competência do Congresso editar um ato de anistia. Esse é o primeiro ponto. Mas não acho útil para o pais. Acho que o mais útil seria que o próprio Supremo Tribunal Federal fizesse uma nova dosagem das penas”, disse ao Canal Livre deste domingo (11).
“O que se reclama não é da punição. A punição realmente foi merecida, houve agressões das mais variadas – não apenas a prédios públicos, mas aos Poderes do Estado. Punição teria que haver; agora, discute-se sobre penas exageradas. Quem deve resolver isso? A meu modo de ver, o próprio Supremo. Há meios e modos de acionar o Supremo de maneira que aquela pena de 14 anos passe a ser de 2 ou 3 anos ou de penas alternativas. Aí sim você resolve o problema sem ter conflito com o Congresso”, completou.
Os presidentes da Câmara e do Senado estão dialogando com os ministros para encontrarem uma posição comum. E a posição comum é essa mediana. Acho que nós vamos chegar a isso.
O Canal Livre vai ao ar neste domingo (11) às 20h30 na BandNews TV, e mais tarde, na tela da Band, após o Programa do João. Participam como entrevistadores os jornalistas Eduardo Oinegue e Thays Freitas e o cientista político Fernando Schüler. A apresentação é de Rodolfo Schneider.