A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar as fraudes dos descontos associativos em benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ficar para o próximo semestre.
Segundo fontes da oposição ouvidas pela repórter Thayane Melo, da Band Brasília, o adiamento ocorre por conta do tempo apertado e processo mais longo para instalação da comissão.
Os parlamentares de oposição ao governo consideram que o adiamento não é ruim, apesar do desgaste de estar mais próximo das eleições. Apesar disso, eles seguem pressionando para a instalação da CPMI.
CPMI pode atrasar ressarcimento de aposentados e pensionistas
O advogado-geral da União Jorge Messias afirmou, nesta terça-feira (20), que a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o esquema de fraude no INSS pode atrasar o ressarcimento de aposentados e pensionistas atingidos pelos descontos ilegais.
De acordo com o representante da AGU, em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, da TV Brasil, a pressa em construir um modelo jurídico da devolução dos valores pode atrapalhar justamente no objetivo, por precisar de muitas fases para ser feita, e, no fim, depender de um despacho de presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, para avançar.
Messias também declarou que uma das medidas que o governo estuda para o ressarcimento é extinguir o desconto de entidades associativas nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.