O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um dos períodos de maior desgaste de sua história recente, segundo a avaliação de juristas e ex-magistrados ouvidos pelo Jornal da Band. Nomes de destaque do meio jurídico debateram os reflexos das recentes suspeitas envolvendo a Corte e apontaram medidas urgentes para resgatar a confiança pública na instituição.
Responsável pela guarda da Constituição, o tribunal é composto por 11 ministros indicados pela Presidência da República e aprovados pelo Senado, com mandato até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Com a polarização política dos últimos anos, o STF assumiu protagonismo em decisões emblemáticas — do Mensalão e da Operação Lava-Jato aos atos de 8 de janeiro e inquéritos correlatos.
O estopim: desdobramentos do caso Banco Master
O desgaste institucional ganhou novos contornos após o avanço das apurações ligadas ao Banco Master:
- Mudança na relatoria: O ministro Dias Toffoli deixou a condução do caso após a divulgação de negócios de sua família com o banqueiro Daniel Vorcaro.
- Contratos em foco: Foi revelada a contratação milionária do escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes pela instituição financeira.
- Diálogos expostos: Mensagens encontradas no celular de Vorcaro demonstraram interlocução com Moraes. O material foi divulgado após autorização do ministro André Mendonça, atual relator do inquérito, gerando tensão interna entre os membros do tribunal.
Ex-magistrados alertam para gravidade do cenário
Para Marco Aurélio Mello, que atuou por mais de 30 anos no STF, o tribunal atravessa a fase mais delicada de sua trajetória. O magistrado aposentado enfatizou que a instituição não pode tratar o momento com normalidade, sob pena de aprofundar uma crise institucional irreversível.
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon afirmou que o abalo na honorabilidade da Corte prejudica a própria democracia. Segundo Calmon, Alexandre de Moraes deveria se licenciar temporariamente do cargo e constituir advogado para esclarecer os fatos fora do exercício das funções jurisdicionais.
Caminhos apontados para a recuperação institucional
Diante do impasse, especialistas listaram propostas práticas para modernizar a gestão do Supremo e restabelecer a credibilidade do órgão:
- Isenção e transparência: O presidente da OAB-PR, Luís Fernando Casagrande, argumentou que ministros devem ser submetidos aos mesmos padrões de apuração aplicados a qualquer autoridade da República, cobrando explicações públicas para sanar dúvidas reputacionais.
- Fortalecimento do plenário: O ex-ministro do TSE Admar Gonzaga defendeu a limitação das decisões monocráticas, sustentando que despachos individuais devem ser restritos a casos estritamente excepcionais, com envio prioritário e ágil para o plenário.
- Código de conduta: O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior pontuou que regras formais de ética são padrão na maioria das supremas cortes ocidentais. Reale defendeu que o tribunal deixe de lado visões corporativas e encare a criação de um código de conduta como uma necessidade republicana.