O Governo Federal e as secretarias estaduais de Fazenda avançam em um acordo para implementar uma subvenção ao diesel importado no Brasil. A proposta prevê uma compensação de R$ 1,20 por litro do combustível trazido do exterior até o final de maio, com o objetivo de frear a escalada de preços que já atinge o bolso dos transportadores e consumidores.
O custo total da operação é estimado em R$ 3,5 bilhões. Esse valor será dividido de forma igualitária entre a União e as gestões estaduais. A medida surge como uma resposta urgente à valorização do diesel, que registrou uma alta superior a 20% nas últimas semanas, gerando forte preocupação entre caminhoneiros e profissionais que dependem das rodovias para trabalhar.
Adesão dos estados e fiscalização rigorosa
Até o momento, 24 estados já sinalizaram concordância com o termo de subvenção. O Distrito Federal, que inicialmente demonstrou resistência à proposta, reavaliou a posição e decidiu adotar a medida. Atualmente, apenas Pará, Rio de Janeiro e Rondônia seguem em fase de análise técnica antes de confirmar a participação no acordo nacional.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (1) que a gestão paulista aguarda apenas a publicação da Medida Provisória (MP) pelo governo federal para oficializar a adesão. A expectativa da equipe econômica é que o texto da MP seja publicado no Diário Oficial da União ainda nesta semana, permitindo o início imediato do repasse aos importadores.
Além do subsídio, o Palácio do Planalto quer intensificar o controle sobre a cadeia de suprimentos para garantir que a redução chegue, de fato, ao consumidor final. Em entrevista a um canal de TV do Ceará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu o tom contra possíveis práticas abusivas de preços em postos e distribuidoras.
Determinação de prisão para abusos
Para o presidente Lula, a fiscalização deve ser rigorosa para impedir que o subsídio seja absorvido pelas margens de lucro das empresas em vez de reduzir o preço na bomba. Ele defendeu punições severas para estabelecimentos que aumentarem os valores de forma injustificada, mesmo diante das medidas de contenção do governo.
"A minha ordem é fiscalizar estrada, posto de gasolina e distribuidora", afirmou o presidente. Ele destacou que o governo federal está mobilizando a Polícia Federal e os Procons estaduais para monitorar o mercado. Segundo Lula, quem agir de má-fé e abusar dos preços poderá enfrentar ordens de prisão.
A estratégia de subvenção visa equilibrar o mercado interno, especialmente em um cenário onde o preço internacional do petróleo pressiona os custos de importação. Ao compensar os importadores, o governo espera garantir o abastecimento nacional sem que a paridade de preços internacionais inviabilize a operação logística no país.