O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se manifestou nesta quarta-feira (30) sobre a decisão do governo dos Estados Unidos de sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky — legislação norte-americana usada para punir autoridades estrangeiras acusadas de violações graves de direitos humanos.
Em uma nota compartilhada nas redes sociais, Eduardo — que se identifica como “deputado federal em exílio” — classificou a medida como “histórica” e afirmou que a sanção imposta a Moraes representa o início de uma reação internacional contra o que chama de “censura, repressão política e perseguição judicial no Brasil”.
Segundo o parlamentar, a inclusão de Moraes na lista de sancionados dos EUA coloca o ministro ao lado de nomes como o ditador venezuelano Nicolás Maduro. Ele também criticou duramente as ações de Moraes nos últimos anos, acusando-o de promover “prisão sem julgamento, exílio forçado e destruição de reputações e famílias”.
Eduardo exaltou os líderes norte-americanos que estariam por trás da decisão — citando o presidente Donald Trump, o senador Marco Rubio e o atual secretário do Tesouro, Scott Bessent — e conclamou outros países do que chamou de “mundo livre” a se juntarem à iniciativa dos Estados Unidos.
Ele também deixou um recado a autoridades brasileiras, dizendo que o custo de apoiar Moraes, “seja por omissão, cumplicidade ou conveniência”, será “insuportável”. O parlamentar ressaltou que a Lei Magnitsky permite a ampliação das punições a indivíduos que tenham “patrocinado ou fornecido apoio” a violações de direitos humanos, sugerindo que outros agentes públicos brasileiros também possam ser alvos de futuras sanções.
Ao final da nota, Eduardo Bolsonaro afirmou que o Brasil vive um momento de escolha: “estar com Moraes ou com o Brasil”.
Leia a nota de Eduardo Bolsonaro na íntegra:
Hoje, os Estados Unidos da América, sob a liderança do presidente Donald J. Trump, do Secretário de Estado Marco Rubio e do Secretário do Tesouro Scott Bessent, confirmaram o que milhões de brasileiros já sabiam: Alexandre de Moraes é um violador de direitos humanos. A sanção imposta a ele sob a Lei Global Magnitsky de Responsabilização por Direitos Humanos é histórica. Pela primeira vez, o arquiteto da censura, da repressão política e da perseguição judicial no Brasil enfrenta consequências concretas — passa agora a integrar a lista infame de violadores de direitos humanos sancionados pelo mundo, como o ditador Nicolás Maduro.
As sanções financeiras são duras — mas ainda leves diante do que Moraes impôs a milhares de brasileiros inocentes: o exílio, o silêncio forçado, a humilhação pública, a prisão sem julgamento, o confisco de bens, a destruição de reputações e famílias. E, no caso de Clezão, a própria morte. Hoje, finalmente, começamos a fazer justiça em nome de cada um deles. E deixamos claro: a era dos recuos acabou. Não vamos parar até que o povo brasileiro esteja livre para se expressar, para se reunir, para votar, para apoiar quem quiser - sem medo da vingança de um tirano. Somos muito gratos e conclamamos os demais líderes do mundo livre a se juntarem aos Estados Unidos.
E este não é, nem de longe, o último passo e, como bem disse o secretário Rubio, é apenas um aviso. A própria lei prevê sanções contra qualquer pessoa que tenha “assistido, patrocinado ou fornecido apoio financeiro, material ou tecnológico para tais atos.” Temos a certeza de que os Estados Unidos estarão atentos às reações públicas, institucionais - ou até privadas - de cada autoridade brasileira. O custo de apoiar Alexandre de Moraes, seja por omissão, cumplicidade ou conveniência, será insuportável. Para os indivíduos e também para suas famílias. Chegou a hora da escolha: estar com Moraes, ou com o Brasil.
Deus abençoe o Brasil. E Deus abençoe a América
Eduardo Bolsonaro
Deputado Federal em Exílio
Filho do Ex-Presidente Jair Bolsonaro