A rotina de Maria Flor e Maria Alice, filhas de Zé Felipe e Virginia Fonseca, virou assunto nas redes sociais após o cantor afirmar que irá encerrar as viagens das crianças e impor limites para que as crianças voltem à escola. Após o anúncio, Leo Dias fez um levantamento e apontou que as pequenas foram apenas 12 dias na escola e passaram o resto do período letivo viajando ou com o pai, ou com a mãe.
De acordo com as publicações dos pais, desde o início do ano letivo, Maria Alice e Maria Flor frequentaram a escola entre 11 e 12 dias apenas. As crianças iniciaram as aulas em 23 de fevereiro, mas o cronograma de aulas foi interrompido por viagens, doenças e passeios com os pais, separados desde o ano passado.
Só em março, as crianças foram para a escola apenas um dia e, logo depois, viajaram com a mãe para os Estados Unidos. Agora, Maria Flor, Maria Alice e José Leonardo estão na Espanha com Virginia Fonseca. O caso chama a atenção porque a legislação brasileira obriga que crianças a partir de quatro anos tenham uma frequência escolar adequada.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação proíbe faltas dos filhos de Virginia
Segundo o Capítulo IV do Artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB, crianças em idade pré-escolar, como as filhas de Virginia, que têm três e cinco anos, são obrigadas a ter frequência mínima de 60% do total de horas.
As escolas em média têm 100 dias letivos, que no turno parcial são de quatro horas e no período integral, sete. No caso das filhas de Virginia Fonseca, elas teriam completado apenas 12 dias e, pelas contas, teriam completado entre 1,2% e 2,1% da carga horária do ano letivo,
Segundo a legislação, caso não se cumpra as diretrizes da LDB, pais podem ter consequências legais, admnistrativas e cíveis. Pais que não garantam a frequência escolar sem justa causa cometem o crime do Art. 246 do Código Penal, sujeito a detenção de 15 dias a 1 mês e multa.
O Estatuto da Criança e do Adolescente também aponta que o Conselho Tutelar pode intervir na situação, para pdoer garantir a educação e a frequência escolar. Em caso de evasão escolar persistente, o Ministério Público pode ser acionado, resultando em medidas que responsabilizem os pais.
Desabafo de Zé Felipe
Zé Felipe manifestou saudade das crianças, mas adotou um tom firme ao sinalizar que a rotina de viagens constantes para acompanhar compromissos profissionais e lazer dos pais deve chegar ao fim. Segundo o cantor, o foco agora será na estrutura escolar e em horários definidos. "Acabou esse negócio de viajar", decretou o sertanejo, que ainda vetou a ida dos filhos para a Copa do Mundo, priorizando o calendário de estudos.
Nos últimos dias, a família cumpriu uma agenda intensa no exterior. Virginia esteve nos Estados Unidos visitando parques da Disney e passou por Boston para acompanhar um jogo da Seleção Brasileira ao lado de Vini Jr. — namorado da influenciadora e estrela do Real Madrid. O giro internacional seguiu para a Espanha, onde o jogador reside.