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Herdeiros de Netinho receberão direitos autorais por 70 anos; entenda
Foto: Band

Morreu na última terça-feira (13) o cantor Netinho, um dos principais nomes do axé music, aos 60 anos. O artista estava internado nas últimas semanas em um hospital de Salvador e tratava um câncer do sinstema linfático há mais de um ano.

A morte foi confirmada pela equipe do cantor nas redes sociais. "Com uma tristeza que corta a alma que comunicamos o falecimento do cantor Netinho, ocorrido na manhã de hoje", diz a nota, que informa a causa da morte.

"Nos últimos meses, Netinho enfrentava um linfoma não Hodgkin do tipo B, que evoluiu para um quadro de falência renal e disfunção múltipla de órgãos", afirma a nota. Netinho deixa um legado no axé music, tanto, que o Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, fez um ranking com as 10 músicas mais ouvidas interpretadas pelo cantor. Confira:

  1. Milla - Tuca Fernandes/Manno Góes
  2. Menina - Paulinho Nogueira
  3. Bate Lata - Gal Sales/Ivan Brasil/Fabio Nolasco
  4. O Fim de Semana - Paulo Vascon/Tenison Del Rey
  5. Peraê - Marquinho Carvalho/Lala Carvalho/Sissy De Melo
  6. Preciso de Você - Carlinhos Boca/Gigi Cerqueira
  7. Gostoso Demais - Valdir Luz/Nita/Neldon Farias
  8. Capricho dos Deuses - Jauperi/Jorge Zarath
  9. Estrela Primeira - Jauperi/Pierre Onasis
  10. Beijo na Boca - João Guimarães/George Dias

Herdeiros de Netinho receberão direitos autorais

Em nota, além de divulgar o ranking das músicas de maior sucesso do artista baiano, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) lamentou sua morte e destacou que seus herdeiros continuarão recebendo valores referentes aos direitos autorais de suas obras musicais por até 70 anos após seu falecimento.

Essa garantia está prevista na Lei nº 9.610/1998, conhecida como Lei dos Direitos Autorais, que regulamenta a proteção das criações artísticas e intelectuais no Brasil. De acordo com a legislação, os direitos patrimoniais do autor são mantidos durante sua vida e, após sua morte, são transmitidos aos herdeiros, que podem receber os rendimentos gerados pela utilização das obras pelo prazo legal.

Isso significa que músicas compostas pelo artista podem continuar gerando receitas mesmo depois de sua morte, por exemplo, quando são executadas publicamente, utilizadas em determinados meios de comunicação ou exploradas comercialmente, conforme as regras aplicáveis a cada modalidade de uso. A arrecadação e a distribuição desses valores são realizadas conforme os direitos envolvidos e os critérios legais de remuneração.

A lei também contempla as músicas compostas em parceria. Nesses casos, cada autor tem direito à parcela dos rendimentos que lhe cabe, de acordo com os direitos sobre a obra e os critérios de divisão aplicáveis. Assim, os herdeiros do artista recebem os valores correspondentes à participação dele na composição, e não necessariamente a totalidade dos rendimentos de uma canção criada em conjunto com outros compositores.

Após o prazo de proteção patrimonial previsto em lei, a obra entra em domínio público, o que permite sua utilização independentemente de autorização dos titulares dos direitos patrimoniais, ressalvadas as proteções legais que eventualmente continuem aplicáveis.

Relembre a carreira de Netinho

Nascido em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, em 12 de julho de 1966, Ernesto de Souza Andrade Júnior construiu uma trajetória de décadas na música, marcada por apresentações em trios elétricos, discos de sucesso e participações em grandes eventos.

Netinho começou a ganhar projeção nacional como vocalista da Banda Beijo, grupo que integrou entre o fim dos anos 1980 e o início da década de 1990. À frente da banda, ajudou a levar o axé music para além da Bahia, em um período de crescimento do gênero musical. A canção "Beijo na Boca" se tornou um dos primeiros grandes sucessos de sua trajetória.

Em 1993, o cantor iniciou a carreira solo e ampliou sua popularidade em todo o país. O maior sucesso de Netinho veio com "Milla", música que ganhou enorme popularidade nos anos 1990 e se tornou um dos hinos do Carnaval brasileiro.

A canção foi eternizada em apresentações nos trios elétricos e ajudou a consolidar o artista como um dos representantes do axé music. O álbum "Netinho ao Vivo!", lançado em 1997, também marcou sua carreira e reuniu sucessos como "Milla", "Preciso de Você" e "Beijo na Boca".

Décadas depois, o impacto de sua música continuava presente. Em 2025, "Milla" esteve entre as canções indicadas ao Troféu Band Folia, que celebrou os 40 anos do axé music.

Fonte: Band.
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