O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Segundo o INSS, as associações têm prazo de 15 dias úteis para responder, por isso as estão sendo liberadas aos poucos. Veja abaixo os próximos passos:
O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi correto?
Quando a entidade não manda resposta ou informa que não tem documentos comprobatórios, o INSS inicia um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados.
Para isso, envia Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em cinco dias úteis, o INSS aciona a Advocacia-Geral da União (AGU) para adotar as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
Nesse caso, o aposentado não precisa fazer nada, segundo o INSS. Basta aguardar novas informações e seguir acompanhando o andamento do pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Para acompanhar seu pedido pelo Meu INSS:
- Entre no aplicativo ou pelo site do INSS
- Informe seu CPF e senha
- Siga para “Do que você precisa?”
- Digite “Consultar Pedido”
- Clique em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”, para ver o andamento
O que fazer se a entidade respondeu e disse que tem documentos ou que há um processo na Justiça?
O aposentado ou pensionista precisa se manifestar, ou seja, dizer se concorda ou não com o que a entidade respondeu no prazo de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.
O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas
- Pelo aplicativo Meu INSS a partir de 9 de junho;
- Ou nas agências dos Correios, a partir do dia 16 de junho (mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio).
Para responder pelo Meu INSS:
- Entre no aplicativo ou pelo site do INSS
- Informe seu CPF e senha
- Siga para “Do que você precisa?”
- Digite “Consultar Pedido”
- Clique em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”
- Avance conforme as orientações.
O beneficiário não precisa obrigatoriamente anexar documentos. Basta informar se concorda ou não com a resposta da entidade.
“Não é possível apresentar a resposta pelo 135, que é somente para consultas. Não agende também atendimento presencial nas agências do INSS para isso. A resposta deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correios (a partir de 16 de junho)”, destacou o INSS.
Atenção com golpes
O INSS reforça que não envia mensagens por WhatsApp, não liga nem envia e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais sobre sua contestação só são disponibilizadas pelos canais oficiais. “Não compartilhe seus dados pessoais com desconhecidos”, pontuou.