A Justiça de São Paulo concede liberdade provisória a um homem de 39 anos preso em flagrante com 224 quilos de cocaína, avaliada em aproximadamente R$ 7 milhões. Thiago Zumiotti da Silva foi detido na última quarta-feira (20), na Rodovia Castello Branco, e solto menos de 24 horas depois, após audiência de custódia. A decisão, assinada pelo juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da comarca de Sorocaba, alega que a quantidade de droga "não foi exacerbada".
A prisão foi realizada por Policiais Militares perto da cidade de Itu, no interior paulista. Segundo o boletim de ocorrência, os agentes receberam uma informação sobre um carro que transportava uma grande carga de entorpecentes. Ao localizarem o veículo no km 79 da rodovia, deram ordem de parada, mas Thiago iniciou uma fuga. Ele foi detido três quilômetros depois, e os tabletes de cocaína foram encontrados no porta-malas. Em seu depoimento inicial, o suspeito afirmou apenas que levaria o carregamento até Campos do Jordão (SP).
A decisão judicial que determinou a soltura se baseia no fato de Thiago ser réu primário, ter bons antecedentes e residir na área da culpa. No documento, o magistrado escreve que a "ocupação lícita" de Thiago, que se apresentou como técnico, "é indicativa de que, igualmente, não integre organização criminosa". Para o juiz, esses fatores tornam a prisão preventiva uma medida desnecessária no momento.
Decisão judicial e outros casos
O ponto mais controverso da decisão é a classificação da quantidade de droga. O juiz Marcelo Nalesso Salmaso afirma no texto que, "embora seja clara a situação de traficância, a quantidade de droga apreendida não foi exacerbada", e descreve a apreensão como sendo de "pequena quantidade de tóxico". O magistrado vislumbra ainda a possibilidade de aplicação do chamado "tráfico privilegiado", um benefício legal para réus primários.
Questionado sobre os critérios para definir a quantidade de droga como pequena, média ou grande, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que não se manifesta sobre questões jurisdicionais. Em nota, o órgão afirma que "os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento".
O caso de Thiago Zumiotti se soma a outras decisões judiciais recentes que geraram polêmica. Em um episódio anterior, um caminhoneiro foi solto em audiência de custódia após ser flagrado com 832 kg de cocaína, carga avaliada em R$ 50 milhões. A decisão, na época, provocou críticas do secretário de Segurança Pública de São Paulo. Outro caso lembrado é o de André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes do PCC, que foi solto em 2020 por uma decisão do então ministro do STF Marco Aurélio Mello e nunca mais foi encontrado.