A Marinha do Brasil confirmou, nesta quarta-feira (4), que expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele já estava na reserva.
Caldas é o primeiro militar expulso das fileiras militares em razão de condenação no caso dos atos de 8 de janeiro. A decisão foi tomada após avaliação do Conselho de Disciplina encarregado de avaliar a situação do militar..
“Informamos que foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”, informou a Marinha em nota.
Segundo regulamento dos militares, o Conselho Disciplinar é o órgão que avalia incorreções disciplinares e é composto por cinco membros. Esse grupo é reunido para julgar situações como essa, em que o militar é condenado pela justiça civil.
O STF determinou a execução da pena em dezembro do ano passado. Por enquanto, ele está preso no quartel da Marinha. Mas, com a expulsão, ele deve perder o direito à prisão especial.