O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (25), marcada para as 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília (DF), se abrirá investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a atuação no caso Master e as mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro em que é citado.
O relator Francisco de Assis Vieira Sanseverino votou para negar o pedido de investigação contra Gonet e seu afastamento da PGR, além de mantê-lo à frente do caso Master, por considerar que não há conversas diretas do procurador com Vorcaro. Votaram também o conselheiro Celso de Albuquerque Silva e as conselheiras Janice Ascari e Samantha Chantal. Até o momento, o placar é de 4 a 0 contra o afastamento do procurador e de 2 a 2 para a investigação preliminar.
Para Francisco, o pedido de impedimento ou suspeição de Gonet deveria ser feito no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator destacou que o procurador rejeitou propostas de delação de Vorcaro, o que, segundo ele, confirma a inexistência de favorecimento no processo.
Origem da representação e conteúdo das mensagens
O procedimento foi aberto a partir de representação de deputados do partido Novo, que pedem que outro subprocurador-geral da República seja designado para atuar nas petições 15.556 e 16.662, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de garantir independência e imparcialidade.
Segundo relatório da PF, o advogado Ciro Soares, que já defendeu o Master, teria intermediado contatos entre o procurador-geral e Vorcaro. Em conversa de abril de 2024, Soares disse ao ex-banqueiro que "Gonet é firme" e que "amizade é tudo".
O material também inclui uma foto do procurador-geral ao lado de Vorcaro em Londres, no Reino Unido, em abril de 2024, durante evento jurídico promovido pelo Grupo Voto e pelo ConJur e patrocinado pelo Master. Na imagem, Gonet aparece com um charuto nas mãos, diante de uma mesa com copos de uísque, e há ainda mensagens em que Vorcaro pede ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que interceda junto à PGR em seu favor.
Condução da sessão e impedimento do procurador-geral
Por ser diretamente interessado no caso, Gonet, que preside o Conselho Superior, está impedido de participar da análise e da votação. A sessão será conduzida pelo vice-presidente do colegiado, o subprocurador-geral Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino. Nicolao assumiu a vice-presidência em 1º de setembro, mesma data em que as mensagens de Vorcaro que citam o procurador-geral se tornaram públicas.
Após a abertura, falará o relator, o subprocurador-geral Francisco de Assis Vieira Sanseverino, que apresentará relatório e voto. Sanseverino também chefia a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável pelos casos criminais. Em seguida, votam os demais conselheiros, em ordem inversa de antiguidade, incluindo o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand. Com Gonet impedido, nove integrantes estão aptos a votar, e a decisão exige maioria absoluta. Um pedido de vista pode suspender o julgamento.
Cenários em discussão no Conselho
Se a maioria entender que há indícios a apurar, um subprocurador-geral será designado para analisar o material e verificar a possível existência de crime. O relatório dessa apuração volta ao Conselho e, se forem identificados indícios, os fatos são encaminhados ao STF, que decide sobre a abertura de inquérito.
Nesse cenário, o colegiado também pode discutir o afastamento de Gonet dos processos do Master. Caso contrário, o procedimento é arquivado.