Com a volta das atividades políticas em Brasília, a oposição buscará respostas a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre elas está uma pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que seja pautado um dos 29 pedidos de impeachment que estão no Senado.
Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, seja parlamentar ou não.
Além disso, outra demanda da oposição será também do projeto que limita o poder do STF sobre parlamentares, as decisões monocráticas.
Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de ministros (tribunais superiores) ou desembargadores (tribunais de segunda instância).
Oposição ameaça obstrução na Câmara e no Senado
Em pronunciamento em frente ao Congresso Nacional nesta terça-feira (05), os líderes da oposição ameaçaram uma obstrução total na Câmara e no Senado. “Vamos entrar com obstrução total na Câmara e no Senado”, afirmou Sóstenes Cavalcante, líder do PL.