A Prefeitura de Ribeirão Preto e o Serviço Social do Comércio (Sesc) celebraram, nesta quarta-feira, 6 de agosto, a assinatura do projeto de lei complementar que autoriza a concessão de uso de dois terrenos públicos localizados na Avenida Nove de Julho.
Como contrapartida, o Sesc se compromete com importantes ações de interesse coletivo, como: a manutenção do canteiro central da Avenida Nove de Julho, entre as avenidas Santa Luzia e Independência, por cinco anos; a reforma completa e a manutenção da Praça Luiz de Camões, também por cinco anos e a a realização de eventos públicos semanais, aos domingos, com fechamento da via e oferta gratuita de atividades culturais, esportivas e sociais à população, durante cinco anos. A concessão, com validade de 99 anos, prevê a utilização de uma área total superior a 11 mil metros quadrados.
A proposta também fortalece a ocupação qualificada dos espaços urbanos, valoriza o patrimônio público e amplia o acesso da população a serviços gratuitos e de qualidade. A parceria contará com o apoio das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, Esportes e da Casa Civil, garantindo gestão intersetorial e acompanhamento das contrapartidas previstas.
“Essa parceria representa um marco para a cidade, é um investimento que reforça o uso democrático do espaço público e amplia as oportunidades de lazer e cultura para todos”, destacou o prefeito Ricardo Silva.
O projeto de lei agora segue para apreciação e votação na Câmara Municipal.