Virginia Fonseca voltou a ser criticada nas redes sociais após mostrar o reencontro com as filhas, Maria Alice e Maria Flor, que viajaram até a Espanha neste fim de semana. As meninas, que passaram um período com o pai, Zé Felipe, viajaram para Madri e devem ficar por tempo indeterminado no país com a influenciadora.
Nas redes sociais, internautas estranharam mais uma viagem e quebra de rotina escolar das pequenas, que têm cinco e três anos de idade. Muitos relembraram que a falta das duas chegou até a ser investigado pelo Conselho Tutelar de Goiânia, em abril deste ano.
"Essas crianças realmente não vão frequentar a escola. Em pleno mês escolar, elas lá em Madri, mandaram elas um mês para a aula no primeiro semestre só para dar uma enrolada no Conselho Tutelar", disse uma, citando a investigação do órgão sobre a frequência escolar das duas.
"Os pais dessas crianças não se importam com escola, educação…. Eles mesmos não estudaram", criticou outra. "Elas não têm estabilidade nenhuma. Figura paterna muda cada semana, a casa, estado, país sempre muda. Permanência da mãe é aleatória. Rotina inexistente. Única coisa constante pra elas é celular e serem gravadas", criticou outro.
Conselho Tutelar notificou escola das filhas de Virginia Fonseca em abril
A rotina de viagens das filhas de Virginia Fonseca e Zé Felipe se tornou alvo de uma investigação oficial do Conselho Tutelar em abril, que notificou a escola onde as crianças estão matriculadas para apurar o excesso de faltas das menores.
O motivo? Entre fevereiro e abril deste ano, Maria Alice e Maria Flor frequentaram a escola entre 11 e 12 dias apenas. As crianças iniciaram as aulas em 23 de fevereiro, mas o cronograma de aulas foi interrompido por viagens, doenças e passeios com os pais, separados desde o ano passado.
Só em março, as crianças foram para a escola apenas um dia e, logo depois, viajaram com a mãe para os Estados Unidos. Agora, Maria Flor, Maria Alice e José Leonardo estão na Espanha com Virginia Fonseca. O caso chama a atenção porque a legislação brasileira obriga que crianças a partir de quatro anos tenham uma frequência escolar adequada.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação proíbe faltas dos filhos de Virginia
Segundo o Capítulo IV do Artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB, crianças em idade pré-escolar, como as filhas de Virginia, que têm três e cinco anos, são obrigadas a ter frequência mínima de 60% do total de horas.
As escolas em média têm 100 dias letivos, que no turno parcial são de quatro horas e no período integral, sete. No caso das filhas de Virginia Fonseca, elas teriam completado apenas 12 dias e, pelas contas, teriam completado entre 1,2% e 2,1% da carga horária do ano letivo,
Segundo a legislação, caso não se cumpra as diretrizes da LDB, pais podem ter consequências legais, administrativas e cíveis. Pais que não garantam a frequência escolar sem justa causa cometem o crime do Art. 246 do Código Penal, sujeito a detenção de 15 dias a 1 mês e multa. O Estatuto da Criança e do Adolescente também aponta que o Conselho Tutelar pode intervir na situação, para poder garantir a educação e a frequência escolar. Em caso de evasão escolar persistente, o Ministério Público pode ser acionado, resultando em medidas que responsabilizem os pais.